Formulário de Avaliação de Especialidade

Leis

Número do Item Item Conclusão
1 Definir Lei e Direito. ____/____/____
2 Discutir com o examinador, um assunto escolhido entre: A Constituição Brasileira; O Sistema Judiciário Brasileiro; Um julgamento famoso realizado no Brasil. ____/____/____
3 Explicar sucintamente, abordando o conteúdo, os assuntos tratados e as finalidades dos seguintes diplomas legais: Código Civil; Código Tributário; CLT; Código Penal; Código Comercial; Código de Trânsito. ____/____/____
4 Fazer uma análise do Código de Defesa do Consumidor, realizando em sua vizinhança uma pesquisa sobre sua correta aplicação no dia-a-dia. ____/____/____
5 Explicar os processos de criação e reformulação das Leis no Brasil. ____/____/____
6 Conhecer a diferença entre Leis Municipais, Estaduais e Federais. Distinguir Constituição, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. ____/____/____
7 Descrever os critérios adotados para a escolha de jurados. ____/____/____
8 Explicar quais são os critérios adotados para a realização de um Júri Popular. ____/____/____
9 Ter consciência sobre como colaborar para o fiel cumprimento das Leis e normas vigentes no Brasil. ____/____/____
10 Conhecer as cláusulas pétreas relacionadas pela Constituição Brasileira e saber qual a importância dessa garantia. ____/____/____
11 Acompanhar uma sessão de um Julgamento no Tribunal do Júri. ____/____/____
12 Esclarecer os tipos de provas admitidas pelo Sistema Judicial Brasileiro. ____/____/____

Nome do Membro Juvenil: _____________________________________________ Tropa: ___________

Nome do Avaliador: ____________________________________________________________________

Assinatura do Avaliador: ________________________________________________________________

Telefone do Avaliador: __________________________________________________________________